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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 11:42
Vocábulo Hermético e dificuldades para acesso a Justiça
, para a promoção do acesso à Justiça. Demostrando assim, que o vocabulário jurídico é um produto de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:00
Lei permite acesso a dados da Siemens
Lei permite ao Cade fornecer à administração documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Acesso à justiça na sistemática processual brasileira
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:10
Presidente quer que STF valide restrição a informações processuais
Presidente do STF está preocupado com o livre acesso a processos que tramitam na Corte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Sky condenada a indenizar clientes que não tiveram acesso a jogos pelo pay-per-view
em síntese que a empresa requerida ofertou, mediante publicidade impressa, na internet e na mídia
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2017 - 12:50
Origens e características da Sociedade Anônima
seguimentos norteadores da função social da empresa podem ocasionar na sociedade como um todo. Apesar da
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 14:25
Indenização pela perda do tempo livre
Na era da globalização a expressão de Benjamin Franklin ‘tempo é dinheiro’, mais do que nunca, condiz com a realidade social. As pessoas não têm tempo a perder!
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2017 - 16:33
Acesso à Justiça e Sistema Multiportas de Composição de Conflitos
O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:33
Dilma sanciona lei que permite sociedade unipessoal de advogados e lei que permite amplo acesso ao inquérito
A nova figura societária dá as mesmas proteções que têm as pessoas jurídicas -- como responsabilidade limitada ao valor do capital social em caso de dívidas e menor carga sobre ganhos -- também ao advogado que atua sozinho
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
A Linguagem Jurídica como entrave ao acesso à justiça
ferem o direito de acesso à justiça que é garantia de todos. Nesse sentido, tal direito só se efetiva
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 10:58
Defesa de engenheiro tem assegurado acesso aos autos de inquérito sigiloso
engenheiro L.R.D.A. tenham acesso aos autos de inquérito em curso na 7ª Vara Criminal Federal da Primeira Subseção Judiciária de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:15
Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento
Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 12:44
Embargos de Divergência. Recurso Especial. Lanchonete
Roubo em estacionamento gratuito, externo e de livre acesso.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:38
Casal assaltado em motel não receberá indenização por danos morais
solicitada por um casal que foi assaltado a mão armada em motel.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:22
Acesso à Justiça e judicialização da saúde: primeiras reflexões
legal” ou “reserva do possível”. Por fim, o presente trabalho desdobrara a respeito do acesso à
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:53
A arbitragem como método alternativo de acesso à justiça
A busca por meios eficazes de solução de conflitos está inserida neste contexto
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 13:34
Seria mesmo possível bloquear o acesso ao WhatsApp?
Troca de informações que autoridades precisam para investigar crimes
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:37
Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição
Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 10:35
Processo histórico de reconhecimento do acesso à justiça
O presente estudo retrata o processo histórico de reconhecimento e evolução histórica do acesso à